Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontou que milhares de mulheres de 50 a 69 anos esperam mais de dois meses para conseguir o exame de mamografias que pode detectar precocemente o câncer de mama.

Foram feitos levantamentos e pesquisas nos 78 municípios do Estado, e após a coleta de dados, foi realizada uma fiscalização de forma presencial em oito municípios, além da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

O levantamento mostrou também que nos últimos quatro anos municípios realizaram um quantitativo inferior de mamografias. O tempo de espera entre a solicitação e a realização do exame e também entre a solicitação e a entrega do resultado, foram selecionados os municípios que obtiveram os piores resultados em pelo menos dois dos três critérios avaliados.

Os municípios são Atílio Vivácqua, Fundão, Iconha, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Mimoso do Sul e Muqui.

Resultados da auditoria

Ao observar o público-alvo que é dependente do SUS, o Espírito Santo obteve, em 2019, a 2ª maior frequência de mamografias de rastreamento entre os estados, com 43,04%, tendo sido realizadas 66.077 mamografias em um grupo de 307.027 mulheres capixabas pertencente ao grupo de 50 a 69 anos.

Para 2020, já com a pandemia da Covid-19 em curso, observou-se uma queda expressiva na média nacional no rastreamento de mamografias para o grupo de 50 a 69 anos. No Espírito Santo, caiu de 43,04% para 23,17%, com 36.690 exames realizados. Mesmo com a queda, o Estado alcançou o 3º melhor nível no ranking nacional.

Na análise por município, aqueles que figuraram como últimos colocados no ranking de realização de exames, entre de 2017 a 2021, foram respectivamente Rio Bananal (2,8%), Laranja da Terra (2,3%), Muniz Freire (2,0%), Divino São Lourenço (1,1%) e Água Doce do Norte (0,4%).

Os maiores percentuais foram: Itarana (2017 com 104,9%), Vitória (2018 com 94,9%), Santa Maria de Jetibá (2019 com 83,4%), Santa Maria de Jetibá (2020 com 57,0%) e Venda Nova do Imigrante (2021 com 82,7%).

Os auditores apuraram que os municípios de Iconha, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro, Atílio Vivácqua, Muqui, Fundão, e Mantenópolis possuem somente 1 prestador do serviço para a realização de exames de mamografia previamente pactuados, e em alguns desses municípios, houve a indisponibilidade total da oferta de exames de mamografia por dependerem exclusivamente de um único prestador.

Este tipo de situação causa atraso no diagnóstico e, consequentemente, no início do tratamento nos casos em que for detectado o câncer de mama no estágio inicial, dificultando a cura da paciente, ressaltou a área técnica do TCE-ES.

Demora no acompanhamento dos exames

Uma vez realizado o pedido do exame, é necessário compreender o que está ocorrendo entre o agendamento e a sua realização, bem como se houve o retorno tempestivo da paciente para a atenção básica.

Em relação a essa tempestividade do serviço, o relatório de auditoria mostra que dos 225.058 exames realizados no Espírito Santo entre 2017 e 2020 (mulheres de 50 a 69 anos), 98.517 demoraram mais de 60 dias entre o pedido de solicitação e a emissão do laudo, ou seja, 43,8%. Neste quesito, o Espírito Santo tem a 4ª pior colocação nacional, entre os Estados.

Os motivos constatados pelo TCE-ES foram a fragilidade no monitoramento e avaliação do tempo de espera da usuária nos municípios, e de falta de institucionalização da Carta de Serviço ao Usuário. Esta “Carta” é um documento, que deve ser divulgado na internet para trazer informações claras e precisas em relação aos serviços prestados.

Sem ela, segundo a equipe de auditoria, a usuária do serviço público ao ser atendida pelo enfermeiro ou médico, conforme entendimento colhido nas entrevistas, não é informada sobre requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço; principais etapas para processamento do serviço; previsão do prazo máximo para a prestação do serviço; locais e formas para se manifestar sobre ele, sem condições de saber com quem reclamar no caso de algum problema ou insatisfação.

Além da falta da Carta de Serviço ao Usuário, verificou-se que fora os eventos alusivos do mês Outubro Rosa, não há evidências de ações contínuas de comunicação nos municípios.

Recomendações aos municípios

O relatório da auditoria realizado pelo Núcleo de Avaliação e monitoramento de Políticas Públicas de Saúde (NSaúde) será analisado pelo relator do processo, o conselheiro Sérgio Aboudib.

A área técnica do TCE-ES sugeriu que sejam feitas recomendações aos municípios onde foram encontrados problemas. Após a deliberação do TCE-ES, os municípios serão monitorados para verificar se os problemas foram resolvidos.

Quantidade de mamografias de rastreamento realizadas no público feminino de 50 a 69 anos, no Estado:
2017: 59.380
2018: 62.911
2019: 66.077
2020: 36.690

Até junho de 2021: 19.291
(fonte: INCA)