ADOLESCENTES

A cada uma hora, o Brasil tem 2,2 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com registros no Disque 100, o telefone da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. No total, em cinco meses incompletos de 2021, já foram registradas 6.091 denúncias, entre 1º de janeiro e 12 de maio. Esses números representam 17,5% de aproximadamente 35 mil casos que somam todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes neste mesmo período.

“Vocês conseguem imaginar os casos que não são notificados, em regiões ribeirinhas, onde não tem telefone e não tem energia?”, ressaltou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, enfatizando que especialistas consideram que até 20 casos deixam de ser registrados em relação a cada um dos números oficiais, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. O Disque 100 recebe todos os tipos de denúncias de violações de direitos humanos.

Os 35 mil casos representam 132,4 mil violações: maus-tratos, agressões físicas e também psicológicas, como ameaças, assédio moral e alienação parental. São 25,7 mil denúncias de agressões físicas e 25,6 mil psicológicas. Em cerca de 20,8 mil os agressores suspeitos são pais e mães. A maioria das vítimas são meninas (66,4%), delas 5,3 mil têm entre 12 e 14 anos. As vítimas de 2 a 4 anos são 5,1 mil e dessas 52% são meninas.

Vítimas sofrem sozinhas
Em 2020, o número global foi de 303.979 protocolos de denúncias e desses foram 76.981 contra crianças e adolescentes até 17 anos. Entre eles, 13.228 são de violência sexual. Quando analisado o número global, o número vulnerável de crianças e adolescentes corresponde a aproximadamente 26% dos protocolos de denúncias. Quando analisados casos de crianças e adolescentes no ano passado, a violência sexual (abuso e exploração em casos como prostituição) corresponde a 18%.

96% das violências ocorrem em casa
Dos aproximadamente 35 mil casos de violências contra crianças e adolescentes em 2021, cerca de 12 mil não foram identificadas etnias, 10.064 eram brancas, 9.634 eram pardas, 2.505 pretas, 141 amarelas e 61 indígenas. Se comparadas as faixas etárias, os meninos de zero a 6 anos chegam a 30%, mas quando a idade é de 12 a 18, as mulheres chegam a ser 91% das vítimas. Os denunciantes são quase sempre anônimos, diferentemente do caso de violência contra mulheres, que geralmente são as próprias vítimas que denunciam ou quando são terceiros, geralmente são identificados. Segundo os dados oficiais, cerca de 96% das violências sexuais acontecem em ambiente doméstico.

No ES
Na Região Metropolitana da Grande Vitória, os crimes contra a dignidade sexual de menores são investigados pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Somente em 2021, a unidade policial recebeu 85 denúncias de abuso sexual contra menores.

48 anos do caso Araceli
Há 48 anos, a pequena Araceli, com apenas 8 anos de idade, desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio de cada ano.