Animais soltos: Responsabilidade de quem?

O abandono e maus tratos a animais é crime segundo a Lei 9.605/98.

Redação do M1 - (28) 9992-0545

Rômulo Muri
Do M1 *fonte: www.redem1.com.br  

O abandono e maus tratos a animais é crime segundo a Lei 9.605/98(Foto: Reprodução)

 
Um fato tem chamado atenção de um morador de Apiacá e em muitas outras cidades do interior do ES, animais soltos na rua é responsabilidade de quem?

Em vários municípios a cena se repete são animais abandonados pelos donos ou mesmo a reprodução descontrolada. São cães, gatos e cavalos que muitas vezes ficam em meio ao trânsito trazendo risco para motoristas.

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O abandono e maus tratos a animais é crime segundo a Lei 9.605/98, a responsabilidade de donos em não manter os animais cuidados adequadamente ou em caso de abandono pode gerar prisão.

Algumas ações consideradas maus-tratos:
• Manter preso em corrente;
• Manter em local sujo e pequeno demais para que o animal possa andar ou correr;
• Deixar sem ventilação ou luz solar e desprotegido do vento, sol e chuva;
• Negar assistência veterinária a animal doente ou ferido;
• Abandonar;
• Ferir;
• Envenenar;
• Utilizar para rinha, farra-do-boi, etc,;

A dúvida de muita gente é em relação as doenças que podem ser transmitidas por esses animais de rua um problema de saúde publica.

Segundo o coordenador de endemias de Mimoso do Sul, Cristiano Trintim, os animais abandonados são de responsabilidade dos donos. “O setor não trabalha com cães abandonados para o município fica inviável manter um zoonoses, fazemos apenas a vacinação de acordo com a meta do Ministério da Saúde”, explica Trintim.

Em Mimoso do Sul, entre 2016 e 2017 uma tentativa de fundação de um canil chegou a ser feita, mas não chegou a ser registrada e era mantida por voluntários. “Os voluntários pagam uma mensalidade para custear medicamentos, rações e veterinários e colocávamos para doação”, conta Priscila Guedes voluntaria.

“Tivemos muita dificuldade para regularizar como ONG e falta de apoio de moradores, com o registro poderíamos ter um respaldo do poder público até porque é uma questão de saúde pública. Em 2017 a cinomose matou muitos animais, mas infelizmente de lá pra cá nada foi feito”, concluiu Guedes.

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